Insatisfação com a TSU – FAE’s pagam pela “precipitação” do Governo na aplicação da nova tabela

A insatisfação com a TSU é partilhada com unanimidade pelo sindicato da função pública, docentes universitários e médicos moçambicanos, que afirmam que a tabela salarial única (TSU) está a prejudicar as contas de milhares de funcionários e agentes do estado.

O Sindicato da Função Pública, os médicos e os professores denunciam uma insatisfação generalizada por causa da redução dos salários no quadro da implementação da Tabela Salarial Única em vigor no país desde Junho passado.

Henriques Viola, presidente da Associação Médica de Moçambique, questiona as razões que levaram esta medida a abranger quase todos os funcionários públicos, se inicialmente foi anunciado que a mesma estava prevista apenas para os salários de altos dirigentes.

“Se as coisas continuarem como estão depois dessas reduções, não temos dúvidas de que o nível de insatisfação, que já é bastante alto, vai continuar a aumentar e poderá levar a situações a que nós não queríamos voltar, como a greve”, acrescentou.

O coordenador executivo da Associação dos Docentes Universitários, Hilário Chacate, acusa o Governo de violar o princípio legal da irredutibilidade do salário no âmbito da TSU.

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Prosseguindo, Chacate comentou que o Governo pagou salários muito simpáticos, nos meses de Outubro a Dezembro a um grupo de funcionários e Agentes do estado e, a seguir, reduziu estes salários em 40%, o que é bastante estranho.

Ainda no quadro da insatisfação com a TSU, o secretário do Sindicato Nacional da Função Pública, Fernando Congolo, diz que tem sido difícil negociar os salários com o Governo, devido a supostos constrangimentos impostos pela legislação em vigor.

Segundo a economista Estrela Charles, citada pelo DW, a TSU trouxe apenas aumentos “aparentes”, dado que, na tabela salarial antiga, havia salário base e alguns subsídios que a actual tabela não prevê. Na prática, isto significa que o salário não aumentou em mais de 100%. Em alguns casos, aumentou em 30%, outros em 50% e outros até reduziu”.

Os quantitativos definitivos apresentados recentemente pelo executivo moçambicano, reduziram os salários que muitos funcionários públicos já tinham começado a receber desde a aprovação da Tabela Salarial Única, em Outubro findo.

Em meio a essa confusão toda trazida pela TSU, os críticos dizem que os funcionários públicos estão a pagar pela “precipitação” do Governo na aplicação da TSU.

Fonte: DW África