91% dos funcionários públicos tiveram aumento salarial no âmbito da implementação Tabela Salarial Única (TSU), diz Max Tonela

A implementação Tabela Salarial Única (TSU) aumentou os encargos financeiros por salários, absorvendo 59% das receitas, em 2010, para 70%, em 2021. Quem o diz é o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, que acrescenta que todos os funcionários do Estado tiveram um aumento salarial, no âmbito da TSU.

Já o o Primeiro-ministro , Adriano Maleane, respondendo às perguntas da bancada da Renamo, sobre o nível de implementação da Tabela Salarial Única, para o alcance da justiça salarial, disse que a Comissão de Enquadramento continua a trabalhar para corrigir todas as falhas.

“As Comissões Multissectoriais de Enquadramento, a nível central e local, que têm a missão de receber, apreciar e propor soluções para as reclamações, continuam em função, tendo em conta que têm uma vigência de 12 meses. Presentemente, está em implementação a segunda fase que é de ajustamento dos qualificadores das carreiras profissionais e das funções de direcção, chefia e confiança em função dos 21 níveis da Tabela Salarial Única”, disse Adriano Maleiane.

Ernesto Max Elias Tonela, ministro da Economia e Finanças, garantiu que, apesar das falhas no processo de implementação da TSU, houve aumento salarial a 91% dos funcionários e agentes do Estado.

“Nós tivemos incremento de salários em 91% dos mais de 361 mil funcionários do Estado. A título de exemplo, a nível dos auxiliares, o salário mínimo passou de 4689 mil para 8769,00 Meticais. Mas este incremento também é verificado a nível de técnicos básicos, médios, superiores N2, N1 e especialistas” – disse Tonela.

Ainda de acordo com o governante, o salário base de um técnico superior passou de 7443,00 para 14 758,00 Meticais; do técnico superior N1 passou de 17 539,00 para 37 758, 00 Meticais; de um especialista passou dos anteriores 24 882,00 para 60 758,00 Meticais.

Em relação ao peso dos salários no Orçamento do Estado, o governante disse que, em 2010, a folha representava 59 por cento das receitas, tendo-se situado, em 2021, em 70% das receitas do Estado. Com esta tendência, era difícil que o Estado cumprisse as obrigações de construir infra-estruturas públicas, bem como prover alguns serviços, daí a importância deste processo.

Por isso, com a harmonização dos salários, através da TSU, continuar-se-á a assistir a um incremento, sendo que, em 2023 e 2024, a tendência será de baixar.

Fonte: O País