A esperteza do governo: um olhar sobre a TSU
Por Magombe (Político, Académico e Docente).
Na verdade o governo moçambicano sentia que era desumano continuar a pagar cerca de 4mil como salário mínimo e viu a necessidade de aumentar em 100% sem que isso crie ruído nos chamados académicos ou estudiosos que no olhar do Governo, esses não podem ter aumento significativo já que eles “ganham” um bom salário.
A estratégia encontrada foi primeiro de concentrar a todos Funcionários ou Agentes de Estado (FAE) sobre a mítica Tabela Salarial Única (TSU) com a ideia de aprovação de Salários Históricos na função Pública.
A segunda saída, foi o enquadramento dos FAE em níveis salariais através de critérios que colocam os trabalhadores numa guerra entre eles, ou seja, ao ver na tabela a posição dum certo colega nascia um sentimento de dor, raiva e inimizade tendo em conta que os velhos e recém contratados ficavam numa situação de desvantagem em relação aos outros funcionários.
Visto que o enquadramento só em si não declarava uma guerra directa entre funcionários, era preciso implementar a terceira estratégia: Aprovação depois de muita esperança e desesperança, promessas e des-promessas dos valores correspondentes a cada nível salarial.
Colocados os valores na mesa que nunca chegaram a reflectir em nenhuma folha salarial apenas terminou no papel do decreto 32;33/2022 de 13 de Julho estava declarada guerra entre os funcionários da mesma instituição e o Estado a desempenhar o papel de árbitro do jogo.
E com o novo figurino do estado, (simples arbitro na discussão entre funcionários), o ministro da economia e finanças surge uma semana depois de aprovação dos valores de cada nível salarial a suspender o Decreto mas a interditar que nenhum funcionário deve receber o salário mínimo antigo de cerca de 4mil mas sim os actuais 8.758.00mt aprovados pelo mesmo decreto que ele suspende temporariamente.
Nestes moldes, os auxiliares passam desde já a ganhar mais que o DN4 e quase próximo a DN3 enquanto que os respectivos donos das carreiras cujos salários são iguais ou próximos a 8.758.00mt aguardam pelo recurso da sentença que deverá ser remetida a Assembleia da República para sua apreciação.
Agora pensa comigo:
- O documento que aprova os critérios de enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU) é a lei 5/2022 de 14 de Fevereiro. Veja que desde Fevereiro que a lei foi aprovada so começa a surtir efeitos em Julho, ou melhor quase 6meses depois e tu pensas que devolvendo a lei na A.R para uma nova apreciação isso seria algo de 2 meses pra o governo voltar a rever os valores e reflectir na sua conta?
- Você pensa que o Governo é tao sensível para ter admitido a reclamação de alguns, repito, alguns funcionários que se sentiam lesados?
Se tu pensas que sim foi mesmo por sentir por colegas lesados porquê:
- Não sente por todo Moçambicano quando reclama o elevado custo de vida e ameaçou greve no dia 14? Onde Para alem de baixar o custo de vida, o Governo optou em abastecer todos Mahindras, levar todos cães e fazer se em plantão e em peso nas estradas Moçambicanas para reprimir todo foco de manifestação.
- Não sentiu por todos reformados que tanto deram por este país para ontem lhes aumentar somente cerca de 200mt?
- Não sentiu quando o mesmo Governo no passado muito recente deu ao funcionário 13° salário pela metade alegando dívidas ocultas e a afirmar que este valor de 13° salário não está escrito na lei como dever do estado pagar apenas faz pelo favor ao trabalhador?
- Não sentiu quando no passado o aumento do salário foi para todos um único valor fixo de cerca de 200mt?
- Colocado isto de lado, reflicta comigo como jurista, será que é possível suspender um decreto mas admiti-lo por uma e única parte?
Como é que um documento que tem inconformidade a sua Excia. Ministro de economia e finanças admite que deve funcionar somente para casos do salário mínimo enquanto que o documento mãe (lei 5/2022) que é aquele que dá espaço para decreto 32;33/2022 de 13 de Julho deve voltar a Assembleia da República para sua revisão sobre tudo nos critérios de enquadramento?
Conclusão
Não pode se esperar mais nada do bom que virá do estado, o que o estado queria ja cumpriu: elevar o salário mínimo de 4mil para 8mil sem levantar barulho popular.
Esperem daqui a mais 6 meses, receberão aumento igual a dos aposentados, cerca de 200mt.
Tome nota…
Se nós fôssemos unidos era só suspendermos as nossas legítimas reclamações e pedir ao governo para pagar o salário de Julho para diante tendo em conta o TSU ias ver que morrerias sem receber nenhum centavo a mais porque na verdade aquilo era falácia não passa de simples entretenimento para iludir o funcionário.
Veja que agora o estado diz que após a revisão dos critérios, ele ira pagar com retroactivos a partir de Julho. Você pensa que o estado em Novembro estaria em condições de te pagar retroactivos acima de 15mil mensal? Para quantos FAE em todo Moçambique?
FAE, surg et ambulla.
