Carta Aberta a ONP – sobre a TSU

De saúde nos encontramos desesperados “stressados” e acreditamos que seja o mesmo com o secretariado nacional da agremiação.

Escrevemos-vos sobre o rumo dos acontecimentos da Tabela Salarial Única (TSU) nos últimos dias para pedirmos a vossa intervenção o mais rápido possível e fazer um pronunciamento colectivo aos membros (professores) do país inteiro nos seguintes aspectos:

1. O Estado moçambicano aprovou a Lei n^o 4/2022 de 11 de Fevereiro cuja sua regulamentação foi na base do Decreto n^o 28/2022 de 09 de Junho com vista a criar reformas salariais nos Funcionários e Agentes do Estado, através da Lei n^o 5/2022 de 14 de Fevereiro que estabelece os critérios e o Decreto n^o 31/2022 de 13 de Julho que define os quantitativos, na qual congratulamos, importar salientar a nossa satisfação pelas reformas a serem levadas a cabo pelo Estado, no entanto, no âmbito da sua implementação, constatamos:
2. a) Incongruências nos critérios de enquadramento sobretudo na idade e no tempo na carreira; como sugestão, rever o intervalo de idade de 10 para 2 anos como procede com os actos administrativos (Promoção e progressão) mas que seja de ordem crescente e não o inverso, pois que, quanto mais velho for, o funcionário perde mais pontos; devendo ter como base a idade a qual o funcionário teve ingresso no aparelho do Estado. Estes procedimentos deviam se fazer em relação ao tempo na carreira obedecendo intervalo de dois
3. No âmbito de implementação dos dispositivos anteriormente referenciados, haviam prazos (espaço de tempo) do inicio da sua efectivação, mas estranhamente o Ministro da Economia e Finanças Max Tonela na saída de Conselho de Ministros do dia 19/07/2022 terça-feira mandou a cancelar a persecução da TSU, tirando deste modo o doce na boca dos funcionários o que por um lado foi uma atitude sábia apesar de ser dolorosa para nós por não estabelecer novos intervalos temporários o que nos deixa cada vez mais preocupados porque o governo teve tempo suficiente desde a aprovação e publicação da lei, de poder fazer ensaios de enquadramento na TSU enquanto decorriam os pagamentos salariais no sistema em Este facto nos faz a não acreditar e confiar no Governo porque a proposta desta lei, de lembrar, é de Agosto do ano 2021 com decretos que não chegaram de ser implementados de TSU. O outro facto é que o Ministro disse que a TSU podia ser implementada de forma parcial ou seja, iria se pagar com nova tabela para os colegas que estivessem no nível 1C o que constitui uma estranheza, pois não cabe nas nossas cabeça que uma lei pode ser aplicada parcialmente. Esta não seria uma tentativa para nos dar esperança e nunca mais se implementar?

Outro facto que desperta a nossa atenção é que o governo tinha o prazo de 60 dias para a regulamentação da Lei 5/2022 de 14 de Fevereiro mas que fê-lo no dia 21 de Junho de 2022, isto é, fê-lo 127 dias depois e para a sua publicação precisou de quase um mês pois que foi no dia 13 de Julho de 2022; com este facto pode se entender a tentativa do governo de querer enganar os funcionários públicos.

Perante a falta de definição temporária para a revisão e implementação da TSU pedimos um pronunciamento convincente do Governo, onde define prazos para a correcção dos erros constatados, pois acreditamos que se houver vontade este acto pode ser tratado a breve trecho visto que mesmo se houver a necessidade de se submeter o dossier a Assembleia da República, isso não seria motivo para tanta demora porque é possível se convocar uma sessão extraordinária da AR para resolver este problema tendo em conta a sensibilidade da matéria por tratar-se de um problema extremamente essencial para a vida do povo a quem os deputados juraram representar na casa do povo. A definição do tempo para as correcções ia permitir a planificação dos professores e gerir as expectativas e para além de que o custo de vida aperta cada dia que passa; caso não tenhamos respostas iremos paralisar as nossas actividades até a resolução do TSU.

3. Sugestões

 Como professores, a camada pensante do país, e em busca de soluções onde existem problemas, servimo-nos desta para trazer ao governo uma tabela que pode ser solução das inconformidades verificadas no enquadramento da TSU.

Fonte: Adaptado

 Com esta adopção iria se fazer olhando o tempo do funcionário consoante o seu nível académico.

A progressão e promoção dos funcionários e agentes do Estado conforme a lei são feitas no intervalo de dois em dois anos, desta forma, para um funcionário que não foi aumentar o nível académico iria levar 18 anos dentro dos três níveis correspondentes as suas habilitações literárias, ou seja, 2 anos X 9 Escalões =18 anos, e ao 20^o ano seria promovido para o nível seguinte, isto é, completado todos os níveis e escalões correspondentes ao nível académico a que este pertence passaria automaticamente por promoção ao nível académico subsequente; desta forma seria uma premiação do funcionário que tenha mais tempo na função pública e que por razoes adversas não pude continuar com os estudos.

Com esta proposta coloca-se de fora os dois assuntos polémicos no enquadramento da TSU: idade e o tempo na carreira, devendo prevalecer tempo na função publica e o nível académico.

Para terminar, exortamos ao governo que resolva o assunto de forma urgente na qual havendo necessidade colabore com a Assembleia da Republica submetendo o expediente a esta magna casa, a casa do povo, que certamente convocar uma sessão extraordinária para se debruçar desta matéria dada a sua pertinência e urgência, pois mexe com a vida dos funcionários públicos e seus dependentes por um lado e de todo o povo moçambicano que beneficia dos salários destes ainda que de forma indirecta por outro lado.

Aos, 22 de Julho de 2022 Assinatura ilegível

Professores unidos somos mais fortes.

Autor Desconhecido!