TSU pode vir com retroactivos em Outubro – revela Max Tonela
“A nossa expectativa é a de que em Outubro o Estado possa pagar a todos os funcionários de acordo com a TSU (Tabela Salarial Única) e com os retroactivos devidos a partir do mês de Julho”, disse Max Tonela.
Segundo deu a conhecer o governante, espera-se concluir ainda esta semana a discussão sobre a TSU com os vários grupos profissionais existentes, entre médicos e professores, referindo que a “muito breve trecho” espera-se submeter uma proposta de revisão pontual da lei para apreciação pelo Conselho de Ministros.
“A nossa perspectiva é que esta revisão possa ser apreciada pela Assembleia da República o mais cedo possível. A expectativa é que isso possa ocorrer no decurso do mês de Setembro”, disse Max Tonela, Ministro moçambicano da Economia e Finanças.
Em Julho, o Governo moçambicano admitiu a existência de “inconformidades” na aplicação da nova Tabela Salarial Única para o aparelho de Estado, falhas que levaram o Governo a travar a implementação em absoluto do novo procedimento de pagamento para os funcionários públicos.
A nova Tabela Salarial Única dos funcionários públicos tem 21 níveis, entre 8.756 e 165.758 meticais (entre 134 e 2.580 euros), em vez de 103 escalões, como ocorria anteriormente.
Segundo dados da Direcção da Contabilidade Pública avançados no início do mês, cerca de 306 mil funcionários, 80% de um total de 382.728 funcionários do Estado no activo, estavam já enquadrados e em condições de receber os salários de acordo com os critérios definidos na nova tabela salarial.
O impacto anual da aplicação do novo instrumento é estimado em 19,6 mil milhões de meticais (302 milhões de euros), segundo dados do Ministério da Economia e Finanças.
O documento define que o Presidente de Moçambique aufere um vencimento mensal correspondente ao topo dos 21 escalões, acrescido do subsídio de representação equivalente a 40% do respectivo ordenado.
O Governo moçambicano acredita que a nova “pirâmide salarial” no Estado vai reduzir o peso dos salários da função pública dos actuais cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8%, nos próximos quatro anos.
Pretende-se ainda harmonizar critérios para a definição de ordenados no Estado, colocando no centro da fórmula quatro critérios: as habilitações literárias, antiguidade, carreira e idade.
