Tudo posto para implementação da TSU em Outubro

Funcionários e Agentes do Estado já podem respira de alívio, pois já está tudo posto para a implementação da TSU em Outubro deste ano com os os respectivos retroactivos.

Após o anúncio em 2021 da revisão da tabela salarial da função pública, os funcionários e agentes do estado esperavam que o Governo pagasse os salários com base na Tabela Salarial Única (TSU) a partir de Julho.

Contudo, devido a várias incongruências com destaque para as irregularidades do enquadramento, o Executivo nacional decidiu recuar na implementação daquele instrumento, frustrando os planos de milhares de funcionários que viam na nova tabela salarial única, uma chance de melhorar as suas vidas face ao actual cenário de elevado custo de vida.

Após meses de adiamento, o executivo moçambicano deu uma luz verde aos mais de trezentos mil funcionários públicos distribuídos em diferentes áreas da função pública. Recorde-se que o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, garantiu na sua última conferência de imprensa que a partir de Outubro os funcionários públicos poderão receber os seus os salários, tendo como base a Tabela Salarial Única com os respectivos retroactivos referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro.

Para eliminar as incongruências detectadas, o Governo, através dos Ministérios da Economia e Finanças da Administração e Função Pública, fez uma auscultação aos funcionários que foram ignorados com a entrada em vigor da Tabela Salarial Única.

Após a revisão da tabela salarial única, um novo enquadramento dos FAE’s foi levado a cabo pelos agentes do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos (SNGRH). O trabalho de reenquadramento visava fundamentalmente remover tempo de serviço como critério principal de enquadramento, passando a contar o tempo na carreira.

No momento, ainda não é conhecida a nova tabela salarial com valores e enquadramento corrigidos. Acredita-se que está só ser anunciada após a apreciação pela pelo Conselho de Ministros, bem como pela Assembleia da República, o que se espera que aconteça ainda neste mês de Setembro segundo fontes ligadas ao Ministério de Administração Estatal e Função Pública e ao Ministério de Economia e Finanças.